Os chimpanzés Hércules e Leo passaram a
vida em um laboratório e foram usados na pesquisa da evolução do bipedalismo
humano, pela Universidade Stony Brook, em New York/EUA, onde ainda se encontram
presos.
Em 2013, a Organização de Direitos dos
Animais Não-Humanos - Nonhuman Rights Project (NHRP), ingressou com processo de
Habeas Corpus para liberação dos
animais.
A ação judicial incluiu depoimentos de
cientistas que atestaram que os chimpanzés têm habilidades cognitivas, como a
consciência do passado e a capacidade de fazer escolhas, e exibir as emoções
complexas, como a empatia.
Em 20 de Abril de 2015, Hércules e Leo foram
ganharam o direito de mostrarem a sua causa, em um processo de Habeas Corpus, sendo, portanto, considerados
"pessoas legais" pela Justiça de Nova York.
Isto porque, nos EUA, o mandado de ‘habeas
corpus’ envolve um processo de duas etapas. Em primeiro lugar, a
Justiça delibera e emite o mandado de habeas corpus, permitindo a demonstração da causa e depois,
restando provado que a prisão é ilegal, determina a soltura daquele que se encontra
ilegalmente preso.
No caso, o mandado determinou que a
Universidade Stony Brook, representada pelo Procurador-Geral de Nova York,
compareça perante o tribunal e forneça razão suficiente para a detenção de
Hércules e Leo. Caso não forneça tais razões, os Chimpanzés serão libertados.
O Tribunal agendou a audiência para o dia 6 de
maio de 2015.
Outros processos com o mesmo teor já
foram pleiteados pela Nonhuman Rights Project (NHRP), inclusive um em favor
do Chimpanzé Tommy, julgado improcedente em dezembro de 2014 (leia mais aqui ).
Para a NHRP, os animais não-humanos não
são propriedade. A ONG já prepara outras ações judiciais, uma inclusive em
favor de um elefante em cativeiro, e até o final do ano tem agendado visitas a
outros animais, incluindo animais de pesquisa, em todo o país.
Informações: Nonhuman Rights Projetc - NHRP e AAS.ORG
A audiência foi agendada para quarta-feira, 27 maio, às 10h30,
no Condado Suprema Corte de
Nova York, 80 Centre Street, New York, NY 10013. A audiência é aberta ao público.
Grande abraço
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