Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Paulo Teixeira e Rubens Curado, defenderam durante o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, as
políticas encampadas pelo CNJ, no Judiciário para
preservar o meio ambiente .
Curado elencou o impacto positivo na gestão
documental e no meio ambiente do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
sistema do CNJ de tramitação virtual de processos. Teixeira encorajou os
representantes dos tribunais presentes ao evento, realizado na quinta (28/5) e
sexta-feira (29/5) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a implantar nas suas
cortes a Resolução 201/2015 do CNJ, editada em
março passado.
Somente na Justiça
do Trabalho, a adoção integral do PJe representa economia de duas mil toneladas
de papel ou 50 mil árvores por ano, segundo estimativas apresentadas por Rubens
Curado. “Nós ainda não temos no Poder Judiciário uma cultura de pesquisar dados
estatísticos sobre sustentabilidade, mas muitos tribunais, inclusive o STJ, já
se preocupam com a mensuração desses dados”, afirmou.
De acordo com o
conselheiro, um levantamento revelou que somente em 2006 transitaram no Supremo
Tribunal Federal (STF) 680 toneladas de papel. “E o Supremo recebe anualmente
cerca de 100 mil processos, aproximadamente 0,3% dos casos novos que chegam ao
Judiciário anualmente”, disse Curado. Além da economia de recursos financeiros,
o PJe também reduz a necessidade de espaço físico para armazenar os volumes de
processos e proporciona melhorias no ambiente de trabalho. “O ser humano é
premissa central nas nossas preocupações. As pessoas precisam trabalhar num
ambiente sustentável e saudável. Não preciso nem dizer que, num ambiente assim,
as pessoas trabalham com maior satisfação, produzem mais e com maior
qualidade”, afirmou.
Boas práticas – O conselheiro
Paulo Teixeira ressaltou a importância dos tribunais cumprirem a Resolução
201/2015, relatada por ele, para preservar os recursos naturais. Teixeira
destacou ainda que a norma foi discutida amplamente com os segmentos da Justiça
por meio de consulta pública, o que deu legitimidade a suas diretrizes e deve
facilitar sua adoção pelos 91 tribunais brasileiros. “Foi uma medida construída
colaborativamente, a partir das sugestões que recebemos ao longo do processo de
elaboração da resolução”, disse. Segundo o conselheiro, divulgar boas práticas
que já são realizadas por alguns tribunais pode ajudar o Judiciário a cumprir a
resolução em todo o país.
“O compartilhamento
das boas práticas é uma maneira de os tribunais cumprirem a Resolução 201 e de
proteger o meio ambiente”, disse. O projeto Malote Digital, que permite o envio
de documentos oficiais a tribunais e outros órgãos públicos no ambiente
virtual, é uma das iniciativas que ajudaram a reduzir o consumo de recursos
naturais pelos tribunais.
Teixeira aproveitou
a ocasião para lembrar que o prazo para as cortes criarem suas unidades ou
núcleos socioambientais termina no início de julho e incentivou os
representantes de tribunais presentes ao evento a criar os órgãos que vão
planejar, implantar e monitorar o cumprimento dos objetivos da resolução no
Judiciário.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Grande abraço,
JOSÉ ROBERTO SANCHES
Leia outras notícias interessantes aqui
