OAB XVIII EXAME NACIONAL UNIFICADO - QUESTÕES DE DIREITO AMBIENTAL

O XVIII Exame Unificado da OAB seguiu a tendência dos anteriores: prova extensa e com alto índice de dificuldade.

Aqui no blog, comentaremos as questões de Direito Ambiental, que neste certame, contrariando a tendência da prova, não foram de grande complexidade, quanto em certames anteriores.

Vamos às questões:

Prova Branca, questões 35 e 36 





Questão 35  Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter informações sobre as exigências ambientais que possam incidir em seus projetos, especialmente no que tange à apresentação e aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA). Considerando a disciplina do EIA/RIMA pelo ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.

OS 5 PONTOS MAIS PEDIDOS DE DIREITO AMBIENTAL NA OAB

O que ler, quando o edital é maior que o tempo que dispomos para estudá-lo?

A resposta é: Priorize os assuntos que a banca prioriza!

E como saber o que a banca prioriza?

Uma das melhores formas de se conhecer uma banca de concurso é pela análise de suas provas anteriores.

Na matéria Direito Ambiental, apesar do vasto edital, alguns assuntos são muito recorrentes tanto na FGV, como nas demais organizadoras de certames.

Com base nestas análises, selecionamos os cinco pontos mais pedidos em provas da OAB e em concursos, na matéria Direito Ambiental.

Vamos a eles:

PIRACEMA 2015

Mais um período de Piracema teve início em 01 de novembro de 2015 e vai até o dia 28 de fevereiro de 2016.

Em respeito à epóca de reprodução de várias espécies de peixes, que sobem até a cabeceira dos rios para se reproduzirem, a pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que inclui o rio Tietê, irá sofrer algumas restrições e os pescadores devem ficar atentos às regras para não serem multados.

RESOLUÇÃO SMA/SP -072/15 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE NASCENTES

A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, publicou em  22 de outubro de 2015, a Resoluçao SMA nº 72, que  amplia a área de abrangência do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Nascentes, criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de 2014, para  para todo o Estado.